Foi ontem, dia 9 de outubro, assinado, entre o Governo e os parceiros sociais, com exceção da CGTP, o Acordo de Médio Prazo de Melhoria dos Rendimentos, dos Salários e da Competitividade, cuja versão integral pode ser consultada aqui.

Este Acordo surge num contexto bastante exigente. Por um lado, a economia portuguesa encontra-se ainda a recuperar do impacto negativo causado pela pandemia da Covid-19. Por outro, existe um panorama internacional de grande incerteza, motivado em particular pela invasão da Ucrânia por parte da Rússia.

Com vista a um crescimento sustentado, procurou-se encontrar medidas que conduzissem tanto à melhoria dos rendimentos e dos salários dos trabalhadores, como à melhoria da produtividade e da competitividade das empresas e da economia

Foram definidos como objetivos:

>> Reequilibrar a repartição da riqueza produzida, corrigindo o desequilíbrio observado sobretudo nos anos da crise económica e financeira, e aumentar o rendimento disponível das pessoas e famílias, desde logo pela via salarial;
>> Criar condições para reforçar a competitividade das empresas e o crescimento da produtividade, estimulando os fatores que os determinam.

E como metas:
>> Convergir com a média da União Europeia no peso das remunerações no PIB até 2026;
>> Acelerar para 2% o crescimento da produtividade até 2026.

Para o efeito, foram estabelecidas as seguintes áreas temáticas de intervenção:
A. Valorização dos salários
B. Jovens: atração e fixação de talento
C. Trabalhadores: Rendimentos não salariais
D. Empresas: Fiscalidade e Financiamento
E. Simplificação Administrativa e Custos de Contexto

Ana Rita Nascimento