Áreas de Prática

Acompanhamos e representamos clientes em arbitragens junto de instâncias nacionais e internacionais, tanto no âmbito do Direito Público como no Direito Privado.

Prestamos serviços jurídicos a clientes nacionais e estrangeiros nas várias áreas sujeitas à intensa regulação financeira (bancário, seguros, valores mobiliários, mercado de capitais, instrumentos financeiros, fundos de investimento), bem como em operações de financiamento (designadamente project finance, estruturação de empréstimos sindicados, emissão de títulos de dívida e obrigações) e em transações envolvendo entidades que atuam nestes setores de atividade.

Prestamos todo o tipo de assessoria jurídica à atividade de sociedades portuguesas ou estrangeiras, incluindo os aspetos mais especializados da atividade societária, a assessoria na preparação, elaboração e negociação de contratos comerciais, reestruturações empresariais e estruturação de projetos de investimento e start-ups, bem como a assessoria de clientes envolvidos em processos de fusão e na compra e venda de todo o tipo de empresas, assegurando a organização e execução de due diligences e a assessoria à negociação e elaboração de contratos tendo em vista a conclusão dos negócios projetados. Apoiamos tanto operações de internacionalização de empresas portuguesas como todo o investimento direto estrangeiro em Portugal.

Prestamos assessoria à atividade das empresas em questões relacionadas com a aplicação do direito nacional e do direito europeu da concorrência e interação com as entidades reguladoras competentes, seja através do aconselhamento, seja no âmbito de litígios em instâncias nacionais ou internacionais. Salientamos, a este respeito, o nosso apoio no âmbito das necessárias notificações prévias em processos de aquisição de entidades ou negócios.

Asseguramos o patrocínio forense a clientes nacionais e estrangeiros em todo o tipo de litígios e em todas as jurisdições e instâncias judiciais (em particular, civil, criminal, comercial, contraordenações e recuperação de créditos).

Prestamos assessoria jurídica em casos que envolvam questões relacionadas com a violação de normas constitucionais, pondo em causa o Estado de Direito, ou que contendam com direitos, liberdades e garantias dos cidadãos perante o Estado e as suas instituições políticas e administrativas.

Representamos clientes particulares, tanto nacionais como estrangeiros, em todas as situações no âmbito do direito matrimonial (casamentos, divórcios, partilhas, regulação de responsabilidades parentais), no planeamento sucessório (testamentos ou doações) e em processos relativos a heranças (habilitações de herdeiros, administração de bens, inventários, partilhas, prestações de contas).

Prestamos assessoria jurídica especializada em operações de planeamento, reestruturação e otimização fiscal, envolvendo empresas e wealthy individuals, como no âmbito do procedimento tributário e do contencioso tributário. Asseguramos ainda serviços de compliance fiscal para clientes nacionais e estrangeiros, de forma a garantir o cumprimento de todas as obrigações fiscais dos nossos clientes.

Apoiamos e representamos os clientes em todos os serviços relacionados com a concessão de vistos e autorizações de residência em Portugal, bem como nos processos de aquisição da nacionalidade portuguesa. Prestamos ainda serviços de relocalização tanto a clientes individuais como a empresas que pretendam instalar-se em Portugal

Asseguramos a assessoria em todo o tipo de transações imobiliárias desenvolvidas pelos nossos clientes, desde promotores de grande dimensão e fundos de investimento imobiliário a investimentos particulares de média dimensão, passando por entidades especialmente dedicadas a atividades de property management. Entre outras tarefas, assessoramos os nossos clientes em processos de due diligence imobiliária, contratos de compra e venda, operações de sale lease back, refinanciamentos imobiliários e operações de estruturação de investimentos e garantias.

Prestamos apoio a todo o tipo de clientes (institucionais, pequenas, médias e grandes empresas, particulares) que estejam envolvidos em processos de insolvência, de revitalização, de acordo de pagamentos e outros similares, seja como credores, seja como devedores. Apoiamos ainda os nossos clientes em processos de liquidação controlada, conjugando a gestão eficiente de recursos escassos com os mecanismos legais disponíveis.

Asseguramos a assessoria jurídica em todas as vertentes do direito do trabalho, seja no aconselhamento e negociação, acompanhando a dinâmica das relações laborais, seja em processos de contencioso laboral (judicial e disciplinar). Prestamos ainda apoio em processos que envolvem a segurança social, bem como o acesso a direitos sociais.

Prestamos serviços jurídicos a clientes nacionais e estrangeiros tanto em matéria de direitos de autor, como em todo o tipo de direitos de propriedade intelectual, em particular nos setores em que a criação artística e intelectual, bem como a inovação e o desenvolvimento tecnológico, são mais significativos. Destacamos a nossa assessoria na proteção de interesses relacionados com patentes, marcas nacionais e comunitárias, royalties, concorrência desleal, direitos de imagem, entre outros.

Asseguramos assessoria jurídica às mais diversas entidades públicas, bem como a clientes nacionais e estrangeiros que enfrentem litígios com o Estado e com as mais diversas entidades administrativas. Os serviços prestados envolvem questões de direito administrativo geral, mas também de direito administrativo especial (em particular, ambiente, urbanismo ou contratação pública). Inclui-se igualmente o patrocínio forense de entidades públicas e de particulares que envolvam a justiça administrativa e financeira (Tribunal de Contas).

Prestamos assessoria jurídica a entidades públicas e privadas abrangidas por áreas de regulação económica especializada (em particular, saúde, transportes, energia ou jogos de fortuna e azar), ou em áreas emergentes envolvendo a privacidade e a proteção de dados pessoais, sujeitas a regulação intensa e com grande impacto para a atividade empresarial.