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procedimentos de controlo de fronteiras; regras atuais para o tráfego aéreo; controlo de fronteiras; voos de e para Portugal

Controlo de fronteiras – o que se mantém?

procedimentos de controlo de fronteiras; regras atuais para o tráfego aéreo; controlo de fronteiras; voos de e para Portugal
                                                                                          Foto by Rui Gaudêncio – Público

A situação excecional causada pelo surto da doença COVID-19 impôs a tomada de medidas extraordinárias visando dar uma resposta efetiva e urgente a esta pandemia, sendo a mais significativa a limitação da circulação de pessoas e o dever geral de recolhimento de todos os cidadãos.
Considerando que as medidas adotadas visam conter as linhas de contágios, de modo a controlar a disseminação da doença, e que a situação, quer em Portugal, quer noutros países, não se encontra totalmente controlada, o Governo veio prorrogar alguns procedimentos no controlo de fronteiras até 31 de julho de 2020, para todos os que pretendam entrar em território nacional.

Controlo de fronteiras – quais os procedimentos que se mantém:
1 – Quais são os voos autorizados?
2 – Quais são as restrições de entrada por via aérea?
3 – O que se entende por viagens essenciais?
4 – É obrigatória a apresentação de teste laboratorial?
5 – Quais são as restrições de entrada por via marítima?

Natacha Branquinho