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COVID-19

A atual crise gerada pela COVID-19 terá um impacto profundo, quer nas empresas e sua liquidez, quer na vida das famílias Portuguesas. Os seus efeitos são transversais a todos os setores económicos e à sociedade em geral.

Partilharemos através desta plataforma esclarecimentos sobre a legislação temporária e excecional que está a ser emitida pelo Governo em resposta a esta crise, bem como análises pontuais sobre os principais setores de atividade afetados.

A Pinto Ribeiro Advogados tem uma equipa preparada e experiente, a trabalhar a tempo inteiro para apoiar os nossos Clientes, as suas Famílias e os seus negócios nos desafios quotidianos que se colocam, bem como para preparar a recuperação que todos desejamos da forma mais programada e eficiente possível.

Pode contar com todos e com cada um de nós.
geral@pintoribeiro.pt

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BANCÁRIO E FINANCEIRO
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CONTENCIOSO
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Fiscal
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IMOBILIÁRIO
LABORAL

Alteração do apoio extraordinário à retoma progressiva

COVID-19 – Orientações e recomendações para organização do trabalho na Administração Pública

Requerimento online – Diferimento do pagamento de contribuições – Trabalhadores Independentes

Apoio extraordinário à retoma progressiva

Reorganização do trabalho – regime excecional e transitório

País em situação de contingência até 14 de outubro

Trabalhadores independentes e sócios-gerentes já podem pedir apoios retroativos

Prorrogação dos prazos para comunicação dos planos para a igualdade

Situação de contingência: teletrabalho e organização de trabalho – o que muda?

Apoio extraordinário a trabalhadores – formulário Segurança Social Direta

Laboral e Segurança Social – Atualização das medidas excecionais e temporárias

Incentivos ATIVAR.PT

Estágios ATIVAR.PT

País em situação de contingência e alerta até 14 de setembro

Complemento de estabilização – condições para atribuição

País em situação de contingência e alerta até 31 de agosto

Suspensão dos prazos de caducidade dos contratos de trabalho dos trabalhadores de instituições de ciência, tecnologia e ensino superior

Complemento de estabilização para quem esteve em lay-off pelo menos 30 dias

Laboral e Segurança Social – medidas excecionais e temporárias – Update

Formulário online – apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade económica

Prorrogação da suspensão da verificação de dívidas para apoios do IEFP

Abertura de candidaturas – apoio à normalização da atividade empresarial

Tudo sobre o apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade económica

País em situação de contingência e alerta até 14 de agosto

Orçamento suplementar – alterações a nível laboral e segurança social

Apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade económica

Incentivos à fixação de trabalhadores do Estado no Interior

Medidas de Apoio Social – Plano de Estabilização Económica e Social

Aprovada manutenção das situações de calamidade, contingência e alerta (até 31 julho)

Incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial

Planos Prestacionais – pagamento de 2/3 das contribuições diferidas

Situação de calamidade, contingência e alerta (até 14 de julho)

Prorrogação lay off simplificado e outras medidas de apoio às empresas e trabalhadores

Lay off – novo formulário online

ACT – competência para fiscalizar cumprimento de regras específicas da DGS

Prorrogação situação de calamidade sem alterações no teletrabalho

Programa de Estabilização Económica e Social – Eixos Social e Emprego

Plano de Formação do IEFP cumulável com Lay Off Simplificado

Teletrabalho: o que muda com a prorrogação da situação de calamidade

Laboral e Segurança Social – o que mudou a 30 de maio?

Empresas em lay off isentas de TSU mesmo que paguem o salário a 100%

Laboral e Segurança Social – o que mudou? – 18 maio

Prorrogação Situação de Calamidade

Medida de apoio excecional à família – correções

Reforço dos meios e poderes da ACT

Alargamento dos prazos para requerimento de apoios excecionais

Proteção Social – novas medidas excecionais – update 8 maio

Proteção Social – novas medidas excecionais

Declaração de Situação de Calamidade

Laboral e Segurança Social – Medidas Excecionais e Temporárias – Update 5 maio

Trabalhadores Destacados e Transfronteiriços – COVID-19 – Medidas Excecionais e Temporárias

Medidas Excecionais e Temporárias – Laboral e Segurança Social – Update

Suspensão da verificação de dívidas para apoios do IEFP

Segurança Social: prazos para requerimento de apoios excecionais

Prorrogação do Estado de Emergência

Laboral e segurança social – novas medidas excecionais e temporárias

Prorrogação do Estado de Emergência – o que altera a nível laboral

FAQs | Medidas de apoio à manutenção dos postos de trabalho

Tudo o que precisa saber sobre o novo regime do Lay Off Simplificado

Entidades empregadoras e trabalhadores independentes – diferimento do pagamento das contribuições sociais

Novo regime excecional e temporário de faltas justificadas para assistência à família

Orientações para os Serviços Públicos

Estado de Emergência | Medidas de âmbito laboral

Entidades Empregadoras – Adiamento do pagamento das contribuições correntes à SS

Forças e Serviços de Segurança | Medidas Relativas à Saúde e Proteção à Família

Alterações ao Lay-Off Simplificado (18 março)

COVID-19: resposta a todas as suas dúvidas sobre as novas medidas laborais

Laboral e segurança social – medidas extraordinárias face à epidemia COVID-19

Coronavírus – Direitos dos Trabalhadores em quarentena

Coronavírus – Empresas públicas têm 5 dias para elaborar plano de contingência

Coronavírus – procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em empresas

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