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COVID-19

A atual crise gerada pela COVID-19 terá um impacto profundo, quer nas empresas e sua liquidez, quer na vida das famílias Portuguesas. Os seus efeitos são transversais a todos os setores económicos e à sociedade em geral.

Partilharemos através desta plataforma esclarecimentos sobre a legislação temporária e excecional que está a ser emitida pelo Governo em resposta a esta crise, bem como análises pontuais sobre os principais setores de atividade afetados.

A Pinto Ribeiro Advogados tem uma equipa preparada e experiente, a trabalhar a tempo inteiro para apoiar os nossos Clientes, as suas Famílias e os seus negócios nos desafios quotidianos que se colocam, bem como para preparar a recuperação que todos desejamos da forma mais programada e eficiente possível.

Pode contar com todos e com cada um de nós.
geral@pintoribeiro.pt

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BANCÁRIO E FINANCEIRO
COMERCIAL E SOCIETÁRIO
CONTENCIOSO
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Fiscal
IMIGRAÇÃO
IMOBILIÁRIO
LABORAL

Prorrogação Apoio Extraordinário à Retoma Progressiva

Renovação do estado de emergência até 30 de janeiro

Regime Contraordenacional relativo a Teletrabalho Obrigatório

Açores – Renovação do estado de emergência

Renovação do estado de emergência até 15 de janeiro

Formulário online para pedir (ou renovar) apoios extraordinários

Prorrogação da suspensão da verificação de dívidas para apoios do IEFP

Laboral e segurança social – novas alterações às medidas excecionais Covid-19

Aumento do salário mínimo, alterações no acesso à ADSE e outras alterações COVID-19

Natal e Ano Novo – renovação do estado de emergência

Procedimento para desistência do incentivo à normalização da atividade

Estado de Emergência – prorrogação e eventual renovação

Compensação aos trabalhadores do SNS envolvidos no combate à Covid-19

Estado de Emergência – suspensão de atividades letivas e encerramento de estabelecimentos

Subsídio de Natal – pagamento da comparticipação da Segurança Social

Laboral e Segurança Social – Atualização das medidas excecionais e temporárias

Prorrogação do Estado de Emergência – que alterações a nível laboral?

Sequencialidade dos apoios à manutenção dos postos de trabalho

Estado de Emergência – o que altera em matéria de laboral e segurança social?

Apoio extraordinário para trabalhadores em situação de desproteção económica e social – RETIFICAÇÃO

Adequação da fórmula de cálculo do subsídio de desemprego

Obrigatoriedade de teletrabalho: a quem se aplica e as exceções

O que muda no teletrabalho e organização de trabalho com a situação de calamidade?

Empresas podem entregar o relatório único até 13 novembro

Condições e procedimentos de atribuição do apoio extraordinário para trabalhadores em situação de desproteção económica e social

Portugal em estado de calamidade e com limitação de circulação dos cidadãos até 3 novembro

Alteração do apoio extraordinário à retoma progressiva

Portugal em situação de calamidade – muda algo a nível laboral?

COVID-19 – Orientações e recomendações para organização do trabalho na Administração Pública

Requerimento online – Diferimento do pagamento de contribuições – Trabalhadores Independentes

Apoio extraordinário à retoma progressiva

Reorganização do trabalho – regime excecional e transitório

País em situação de contingência até 14 de outubro

Trabalhadores independentes e sócios-gerentes já podem pedir apoios retroativos

Prorrogação dos prazos para comunicação dos planos para a igualdade

Situação de contingência: teletrabalho e organização de trabalho – o que muda?

Apoio extraordinário a trabalhadores – formulário Segurança Social Direta

Laboral e Segurança Social – Atualização das medidas excecionais e temporárias

Incentivos ATIVAR.PT

Estágios ATIVAR.PT

País em situação de contingência e alerta até 14 de setembro

Complemento de estabilização – condições para atribuição

País em situação de contingência e alerta até 31 de agosto

Suspensão dos prazos de caducidade dos contratos de trabalho dos trabalhadores de instituições de ciência, tecnologia e ensino superior

Complemento de estabilização para quem esteve em lay-off pelo menos 30 dias

Laboral e Segurança Social – medidas excecionais e temporárias – Update

Formulário online – apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade económica

Prorrogação da suspensão da verificação de dívidas para apoios do IEFP

Abertura de candidaturas – apoio à normalização da atividade empresarial

Tudo sobre o apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade económica

País em situação de contingência e alerta até 14 de agosto

Orçamento suplementar – alterações a nível laboral e segurança social

Apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade económica

Incentivos à fixação de trabalhadores do Estado no Interior

Medidas de Apoio Social – Plano de Estabilização Económica e Social

Aprovada manutenção das situações de calamidade, contingência e alerta (até 31 julho)

Incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial

Planos Prestacionais – pagamento de 2/3 das contribuições diferidas

Situação de calamidade, contingência e alerta (até 14 de julho)

Prorrogação lay off simplificado e outras medidas de apoio às empresas e trabalhadores

Lay off – novo formulário online

ACT – competência para fiscalizar cumprimento de regras específicas da DGS

Prorrogação situação de calamidade sem alterações no teletrabalho

Programa de Estabilização Económica e Social – Eixos Social e Emprego

Plano de Formação do IEFP cumulável com Lay Off Simplificado

Teletrabalho: o que muda com a prorrogação da situação de calamidade

Laboral e Segurança Social – o que mudou a 30 de maio?

Empresas em lay off isentas de TSU mesmo que paguem o salário a 100%

Laboral e Segurança Social – o que mudou? – 18 maio

Prorrogação Situação de Calamidade

Medida de apoio excecional à família – correções

Reforço dos meios e poderes da ACT

Alargamento dos prazos para requerimento de apoios excecionais

Proteção Social – novas medidas excecionais – update 8 maio

Proteção Social – novas medidas excecionais

Declaração de Situação de Calamidade

Laboral e Segurança Social – Medidas Excecionais e Temporárias – Update 5 maio

Trabalhadores Destacados e Transfronteiriços – COVID-19 – Medidas Excecionais e Temporárias

Medidas Excecionais e Temporárias – Laboral e Segurança Social – Update

Suspensão da verificação de dívidas para apoios do IEFP

Segurança Social: prazos para requerimento de apoios excecionais

Prorrogação do Estado de Emergência

Laboral e segurança social – novas medidas excecionais e temporárias

Prorrogação do Estado de Emergência – o que altera a nível laboral

FAQs | Medidas de apoio à manutenção dos postos de trabalho

Tudo o que precisa saber sobre o novo regime do Lay Off Simplificado

Entidades empregadoras e trabalhadores independentes – diferimento do pagamento das contribuições sociais

Novo regime excecional e temporário de faltas justificadas para assistência à família

Orientações para os Serviços Públicos

Estado de Emergência | Medidas de âmbito laboral

Entidades Empregadoras – Adiamento do pagamento das contribuições correntes à SS

Forças e Serviços de Segurança | Medidas Relativas à Saúde e Proteção à Família

Alterações ao Lay-Off Simplificado (18 março)

COVID-19: resposta a todas as suas dúvidas sobre as novas medidas laborais

Laboral e segurança social – medidas extraordinárias face à epidemia COVID-19

Coronavírus – Direitos dos Trabalhadores em quarentena

Coronavírus – Empresas públicas têm 5 dias para elaborar plano de contingência

Coronavírus – procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em empresas

PÚBLICO
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