JOSÉ ANTÓNIO PINTO RIBEIRO
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, concluída em 1969.
Foi professor no Instituto Superior de Economia, entre 1971 e 1980, estando encarregado da regência e coordenação da cadeira de “Direito dos Contratos e Comercial”.
Foi professor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, como Assistente, entre 1975 e 1987, na cadeira de “Direito Comercial”.
Foi professor associado convidado do Curso de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa, de 1987 a 1993, onde foi coordenador e regente da cadeira “Direito Comercial”. Foi professor no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (“ISCTE”), entre 1996 e 1997, onde regeu a cadeira de Direito Empresarial.
Finalmente, foi docente da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, de 1997 a 2002.
Está inscrito na Ordem dos Advogados desde 1972.
Após colaborar com figuras muito relevantes da advocacia portuguesa à data, como os Professores Doutores José Dias Marques ou André Gonçalves Pereira, fundou finalmente a sociedade de advogados J.A. Pinto Ribeiro & Associados.
É sócio fundador da Pinto Ribeiro, Miranda, André, Antunes & Associados – Sociedade de Advogados SPRL, desde junho de 2018.
Como principais notas profissionais, devem sublinhar-se as seguintes:
Entre 1974 e 1990, foi assessor jurídico, responsável pela área internacional, do Banco Português do Atlântico, tendo liderado o processo de autorização de abertura da generalidade da rede de Agências deste Banco no estrangeiro — nomeadamente em Nova Iorque, Ilhas Caimão, Londres e Macau — e constituído o Banco Comercial de Macau;
Desde 1970, vem prestando assessoria jurídica a inúmeros financiamentos estrangeiros a empresas portuguesas, ora como advogado dos Bancos mutuantes, dentro dos quais se destacam o Banco Comercial Português, Banco Totta & Açores (atualmente, Banco Santander Totta), Banco Kleinworth Benson, Privat Banken (DK), Banco Comercial de Macau, S. A., Banco Chemical Finance, S.A., ora das empresas mutuárias, tais como a TAP, a Brisa, a Soponata, entre outras.
Teve uma participação ativa na constituição da SIBS, Sociedade Interbancária de Serviços, S. A., e da Associação Portuguesa de Bancos, cujos estatutos iniciais elaborou, e assessorou o Grupo de Carlo de Benedetti em Portugal, através da COFIPSA, SGPS, S.A., e da COFIR – Corporation Financiera Reunida, S. A. (Madrid).
Foi, de setembro de 1985 a 30 de janeiro de 2008, membro do Comité Jurídico da Federação Bancária da União Europeia. Presidiu a esse Comité Jurídico da Federação Bancária da União Europeia no quadriénio 1995/1999.
Foi “Representante Nacional” como chefe de delegação, do Estado Português na UNCITRAL (United Nations Commission on International Trade Law), durante a presidência portuguesa da EU, entre junho de 2007 e janeiro de 2008.
Representou o Governo Regional dos Açores quer na negociação do financiamento, liderado pelo ABN/AMRO Bank, à Região Autónoma dos Açores, quer na negociação com o Governo da República e a Caixa Geral de Depósitos, que conduziu ao reescalonamento da dívida da Região Autónoma dos Açores à Caixa Geral de Depósitos.
Liderou equipas que conduziram o processo de análise jurídica dos possíveis “take over” do Laboratório Euro-Labor pela Grünenthal, GmbH, do Banco Chemical (Portugal), S. A., para a Administração do mesmo (MBO), da Companhia de Seguros CGU International Insurance PLC, para a Victoria Seguros, S. A., e da Compal e da Nutricafés pela Caixa Capital, S.A.
Outros Cargos:
Foi administrador não executivo de várias sociedades, nomeadamente da Portucel, SGPS, S.A., entre 1997 e 2005, e da PT Multimédia, S.A. entre 2006 e 2008.
Foi ou é Presidente da Mesa da Assembleia Geral de várias sociedades, nomeadamente, do Banco de Investimento Global, S.A., da Victoria-Seguros, S.A., da Victoria-Seguros de Vida, S.A., da Sofinloc, Sociedade Financeira de Locação, S.A., da Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S.A., da Produções Fictícias, S.A., da Vicra Desportiva, S.A., EDP Renováveis, S.A., BIG, Serviços Financeiros, S.A., Onetier Partners – SCR, S.A., Victória Internacional de Portugal, SGPS, S.A., Finantipar, SGPS, SA, Imovicra – Sociedade Imobiliária, S.A., SPdH - Groundforce, SA, PASOGAL, SA, GEPASA SGPS, S.A.
Foi Ministro da Cultura do XVII Governo Constitucional, funções que exerceu entre 30 de janeiro de 2008 e 26 de outubro de 2009.
Obra Publicada:
Empresas Públicas e Concorrência na CEE, Coimbra, 1979;
Dos Agrupamentos de Empresas, Lisboa, 1980 (em co-autoria com Rui Pinto Duarte);
Lições de Direito Comercial, Lisboa, 1983, (policopiados);
Grupos de Sociedades, Lisboa, 1986, (policopiado);
O Acto Único Europeu, Lisboa, 1987;
Conceito de Sociedade no Novo Código das Sociedades Comerciais, 1988, (policopiado);
Notas sobre o crime de corrupção e poderes discricionários, Lisboa, 1990;
“Die verbundenen Gesellschaften im neuen portugiesischen Handelsgesell-schaftsgesetzbuch”, in Das Konzernrecht im internationalen Vergleich, Baden-Baden, 1991;
“O Maior dos Males: Abandonar os Princípios”, in Relações Internacionais, 04, Dez 2004, pp. 165-171, recensão do livro de Michael Ignatieff, The Lesser Evil: Political Ethics in an Age of Terror.
Principais Áreas de Atividade:
Bancário, Seguros e Mercados Financeiros, Comercial e Societário, Concorrência e Arbitragem.
Línguas:
Português, Inglês, Francês, Espanhol, Alemão e Italiano.
André Miranda
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, concluída em 2003.
Frequência com aproveitamento da parte curricular do 2.º Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Mestre em Direito — Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2007-2008).
Está inscrito na Ordem dos Advogados desde 2005.
Foi advogado estagiário na Gonçalves Pereira, Castelo Branco & Associados (hoje Cuatrecasas), entre 2003 e 2005.
Entre 2011 e 2013, exerceu advocacia em prática individual até fundar, no final de dezembro de 2013, a André, Miranda e Associados, da qual foi sócio administrador.
É sócio fundador da Pinto Ribeiro, Miranda, André, Antunes & Associados – Sociedade de Advogados SPRL, desde junho de 2018, do qual é atualmente sócio administrador.
É membro da International Bar Association (IBA).
É árbitro no Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD).
Como principais notas profissionais, devem sublinhar-se as seguintes:
Entre 2010 e 2011, foi Diretor na Direção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça, com responsabilidade pela direção e coordenação do Planeamento Legislativo do Ministério da Justiça e das Estatísticas da Justiça.
Anteriormente, entre 2005 e 2010, foi Chefe do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares do XVIII Governo Constitucional e adjunto e Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros do XVII Governo Constitucional.
Hoje em dia, exerce a sua atividade profissional nas áreas de Direito Público, Direito da Energia (com especial enfoque na dimensão regulatória), Direito Imobiliário, Direito dos Estrangeiros e Nacionalidade, Direito Fiscal e Direito da Insolvência e Recuperação de Empresas.
Outros Cargos:
É Presidente ou membro da Mesa da Assembleia Geral de várias sociedades portuguesas.
Entre 2011 e 2016, foi membro do Conselho Superior do Ministério Público, por designação da Assembleia da República.
Formador nas áreas da legística e da simplificação legislativa e administrativa em Portugal, Moçambique e Angola (2011-2015), tanto em cursos de pós-graduação como em cursos especializados de formação dirigidos a altos quadros da magistratura e da administração pública.
Principais Áreas de Prática:
Contencioso, Arbitragem, Regulatório e Imigração e Nacionalidade.
Línguas:
Português, Inglês, Francês e Espanhol
João André Antunes
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, concluída em 2006.
Frequência da Pós-Graduação em Direito das Empresas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e da Pós-Graduação em Direito das Sociedades Comerciais pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Está inscrito na Ordem dos Advogados desde 2009.
Foi advogado estagiário na Cuatrecasas, Gonçalves Pereira & Associados (hoje Cuatrecasas), entre 2006 e 2009, sendo advogado associado da mesma sociedade até janeiro de 2014.
Foi sócio da André, Miranda e Associados desde janeiro de 2014.
É sócio fundador da Pinto Ribeiro, Miranda, André, Antunes & Associados – Sociedade de Advogados SPRL, desde junho de 2018.
Como principais notas profissionais, devem sublinhar-se as seguintes:
Exerce a sua atividade profissional nas áreas do Direito Comercial, Societário e Financeiro, do Direito da Energia (assessorando projetos de referência no âmbito das energias renováveis) e do Direito Imobiliário. Vem desenvolvendo assessoria a operações de média e grande dimensão nos sectores imobiliário, das telecomunicações, reestruturações financeiras, energia e logística.
Outros Cargos:
É Presidente ou membro da Mesa da Assembleia Geral de várias sociedades portuguesas;
É membro do Conselho Fiscal de uma das principais sociedades de private equity portuguesas, a Explorer Investments – Sociedade de Capital de Risco, S.A.
Principais Áreas de Prática:
Comercial e Societário, Imobiliário, Insolvências e Reestruturações.
Línguas:
Português, Inglês e Espanhol.
Ana Carvalho Duarte
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, concluída em 2012.
Encontra-se, atualmente, a concluir Mestrado em Direito Penal e Ciências Criminais pela mesma Faculdade.
Inscrita na Ordem dos Advogados desde 2015.
Iniciou o seu percurso profissional como advogada estagiária e como advogada associada na CMS Rui Pena & Arnaut.
Foi advogada associada na André, Miranda e Associados, desde 2015.
É advogada associada da Pinto Ribeiro, Miranda, André, Antunes & Associados – Sociedade de Advogados SPRL, desde junho de 2018.
Principais Áreas de Prática:
Imobiliário, Comercial e Societário, Contencioso.
Línguas:
Português, Inglês e Espanhol.
Ana Rita Nascimento
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, concluída em 2005.
Mestrado científico na área das ciências jurídico-laborais na Faculdade de Direito de Lisboa em 2016.
Inscrita na Ordem dos Advogados desde 2008.
Iniciou o seu percurso profissional como advogada estagiária na Alves Mendes, Jardim Gonçalves & Associados.
Foi advogada associada na J.A. Pinto Ribeiro & Associados desde 2007, com exceção do período entre 2012 e 2017 em que exerceu advocacia em prática individual.
É advogada associada da Pinto Ribeiro, Miranda, André, Antunes & Associados – Sociedade de Advogados SPRL, desde junho de 2018.
Obra Publicada:
· "Direitos dos sócios na aquisição tendente ao domínio total: pressupostos e concretização." in Revista de Direito das Sociedades, ano III (2011), 4, 985-1025.
· “Algumas notas sobre Concorrência Desleal” in site da APDI (Associação Portuguesa de Direito Intelectual), Junho de 2015.
Principais Áreas de Prática:
Contencioso, Laboral e Segurança Social, Comercial e Societário e Propriedade Intelectual.
Línguas:
Português, Inglês, Francês e Alemão.
Bruno Ramos
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito de Coimbra em 2015.
Inscrito na Ordem dos Advogados desde 2015 como Advogado Estagiário e desde 2018 como Advogado.
Iniciou o seu percurso profissional como Advogado como estagiário na EDGE – International Lawyers, a 16 de Janeiro de 2016 onde permaneceu até Maio de 2018.
É advogado associado da Pinto Ribeiro, Miranda, André, Antunes & Associados – Sociedade de Advogados SPRL, desde Junho de 2018.
Principais áreas de prática:
Imigração e Nacionalidade e Imobiliário.
Línguas:
Português, Inglês e Espanhol
Cátia Duarte Neves
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, concluída em 2005.
Pós-graduação em Direito Fiscal pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 2011.
Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses desde 2008.
Ela foi advogada estagiária e advogada associada na J.A. Pinto Ribeiro & Associados desde 2005.
É advogada associada de Pinto Ribeiro, Miranda, André, Antunes & Associados - Sociedade de Advogados SPRL, desde junho de 2018.
Principais Áreas de Prática:
Contencioso, Insolvência e Reestruturação, Família e Sucessão.
Línguas:
Português, Inglês e Espanhol.
Diana Nunes
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, concluída em 2013.
Mestrado Forense pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Mestrado Científico em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa Dissertação subordinada ao tema "A Essencialidade dos Factos e o Princípio da Preclusão no Novo Processo Civil".
Frequenta III Curso de Pós-Graduação Avançada em Direito das Sociedades (Corporate Finance & Corporate Governance) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Inscrita na Ordem dos Advogados desde 2016.
Foi advogada estagiária e advogada associada na André, Miranda e Associados, desde 2013.
É advogada associada da Pinto Ribeiro, Miranda, André, Antunes & Associados – Sociedade de Advogados SPRL, desde junho de 2018.
Principais Áreas de Prática:
Contencioso, Insolvências e Reestruturações, Imigração e Nacionalidade.
Línguas:
Português, Inglês e Espanhol.
Elsa Seara
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 2000.
Pós-graduação em Direito Fiscal pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 2007.
Inscrita na Ordem dos Advogados desde 2003.
Iniciou o seu percurso profissional como advogada no Departamento Jurídico Tecnovia – Sociedade de Empreitadas, S.A, tendo sido depois Coordenadora do Departamento Jurídico Somec – Sociedade Metropolitana de Construções S.A
Com especialização em contencioso e arbitragem, tem vasta experiencia como Advogada nas áreas de contencioso societário e civil e ainda de insolvências, assessorando instituições financeiras, administradores da insolvência e credores, sociedades e clientes particulares, em Portugal e em litígios internacionais.
Foi advogada associada na J.A. Pinto Ribeiro & Associados desde 2007.
É advogada associada da Pinto Ribeiro, Miranda, André, Antunes & Associados – Sociedade de Advogados SPRL, desde junho de 2018.
Principais Áreas de Prática:
Contencioso e Fiscal.
Línguas:
Português, Inglês e Espanhol
Fábio Calhau
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Inscrito na Ordem dos Advogados desde 2010.
Foi Consultor na André, Miranda e Associados, desde 2017.
É advogado associado da Pinto Ribeiro, Miranda, André, Antunes & Associados – Sociedade de Advogados SPRL, desde junho de 2018.
Principais Áreas de Prática:
Contencioso e Laboral e Segurança Social.
Línguas:
Inglês e Espanhol
Filipa Matias
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Frequenta, atualmente, Mestrado em Direito e Prática Jurídica na Área de Financeiro e Fiscal pela mesma Faculdade.
Foi advogada estagiária na André, Miranda e Associados, desde 2016.
É advogada estagiária da Pinto Ribeiro, Miranda, André, Antunes & Associados – Sociedade de Advogados SPRL, desde junho de 2018.
Línguas:
Português, Inglês e Espanhol.
Hugo Baptista Rodrigues
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 2000.
Mestrado em Estratégia pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa em 2008.
Inscrito na Ordem dos Advogados desde 2002.
Advogado estagiário na sociedade de advogados Silvino Teixeira e Fernanda Gouveia (Sintra) em 2001 e na J.A. Pinto Ribeiro & Associados de 2001 a 2002.
Foi advogado na J.A. Pinto Ribeiro & Associados entre 2002 e 2004 e desde 2008.
É advogado associado da Pinto Ribeiro, Miranda, André, Antunes & Associados - Sociedade de Advogados SPRL, desde junho de 2018.
Principais Áreas de Prática:
Público, Regulatório e Propriedade Intelectual.
Línguas:
Português, Inglês e Francês
Jorge Manuel Rodrigues
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 2001
Pós-Graduação em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
Frequência do Curso Pós-Graduação de Aperfeiçoamento sobre Direito da Investigação Criminal e da Prova pelo Instituto do Direito Penal e das Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Inscrito na Ordem dos Advogados desde 2004.
Foi Representante do Ministério Público desempenhando as atividades da competência do Procurador-Adjunto em tribunais de 1ª instância.
Foi Jurista na Candeias & Associados, Sociedade de Advogados, RL, desempenhando atividade no âmbito do direito contraordenacional económico.
Foi advogado na J.A. Pinto Ribeiro & Associados, desde 2017.
É advogado associado da Pinto Ribeiro, Miranda, André, Antunes & Associados – Sociedade de Advogados SPRL, desde junho de 2018.
Principais Áreas de Prática:
Contencioso e Insolvências e Reestruturações.
Línguas:
Português, Inglês, Francês e Espanhol
Marcos Sousa Guedes
Licenciatura em Direito pela Universidade Livre de Lisboa em 1986.
Conclusão da fase escolar do II Curso de Doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa em 2001.
Desde outubro de 1999 colabora com a J. A. Pinto Ribeiro & Associados, RL, Sociedade de Advogados com funções de coordenação do Departamento de Direito Bancário e Financeiro.
É advogado associado da Pinto Ribeiro, Miranda, André, Antunes & Associados - Sociedade de Advogados SPRL, desde junho de 2018.
Outros Cargos:
É membro, sem funções executivas, do Conselho de Administração da Bankinter Gestão de Activos S.A.
É Secretário da Mesa da Assembleia Geral da BIG Serviços Financeiros S.A.
É Secretário da Mesa da Assembleia Geral da Onetier Partners SCR, S.A.
Foi docente da Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito (Lisboa) - Assistente: Direito Civil, Obrigações (contratos e responsabilidade civil)
Foi docente da Universidade Lusíada (Porto) - Assistente: Direito Civil, Direito das Obrigações, Direitos Reais
Principais Áreas de Prática:
Bancário, Seguros e Mercados Financeiros e Comercial e Societário.
Línguas:
Português, Inglês, Francês, Espanhol
Maria José Inácio
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 2009.
Inscrição na Ordem dos Advogados como advogada em 2012.
Foi advogada estagiária e advogada associada na J.A. Pinto Ribeiro & Associados, desde 2009.
É advogada da Pinto Ribeiro, Miranda, André, Antunes & Associados – Sociedade de Advogados SPRL, desde junho de 2018.
Pós-Graduação em Direito das Sociedades Comerciais (Parte I) pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Principais Áreas de Prática:
Contencioso, Direito Societário e Direito Bancário.
Línguas:
Português, Inglês e Francês.
Marta Antunes
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Mestre em Ciências Jurídico Forenses pela mesma Faculdade, tendo defendido em prova pública a dissertação subordinada ao tema "A prova na criminalidade informática - desafios de um mundo globalizado"
Inscrita na Ordem dos Advogados desde 2016.
Integrou a André, Miranda e Associados como estagiária em 2012, onde se manteve como associada até integrar a Pinto Ribeiro, Miranda, André, Antunes & Associados - Sociedade de Advogados SPRL.
É advogada associada da Pinto Ribeiro, Miranda, André, Antunes & Associados - Sociedade de Advogados SPRL, desde junho de 2018.
Principais Áreas de Prática:
Público, Regulatório, Contencioso
Línguas:
Português, Inglês, Francês e Espanhol.
Nuno Lucas
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 2001.
Pós-Graduação em Direito Bancário pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 2009.
Inscrito na Ordem dos Advogados desde 2003.
Iniciou o seu percurso profissional como advogado estagiário e advogado na "Alves Mendes e Jardim Gonçalves & Associados, Sociedade de Advogados, R.L." desde 2001 até 2005.
Foi assessor jurídico do Bastonário da Ordem dos Advogados (Triénio 2005/2007)
Foi advogado na J.A. Pinto Ribeiro & Associados, desde 2008.
É advogado associado da Pinto Ribeiro, Miranda, André, Antunes & Associados - Sociedade de Advogados SPRL, desde junho de 2018.
Distinguido pela Chambers and Partners - Europe na área de Contencioso
Principais Áreas de Prática:
Contencioso, Bancário, Seguros e Mercados Financeiros
Línguas:
Português, Inglês, Francês e Espanhol
Rui Góis
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Frequentou a Pós Graduação de Aperfeiçoamento do Novo Regime de Arrendamento Urbano ministrado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 2006
Inscrição na Ordem dos Advogados como Advogado em 2010.
Exerceu Advocacia na "Eduardo Serra Jorge & Maria José Garcia - Sociedade de Advogados, RL." entre novembro de 2006 e agosto de 2014, primeiro, enquanto estagiário e, posteriormente, enquanto Advogado.
Foi advogado associado na André, Miranda e Associados desde setembro de 2014.
É advogado associado da Pinto Ribeiro, Miranda, André, Antunes & Associados – Sociedade de Advogados SPRL, desde junho de 2018.
Principais Áreas de Prática:
Comercial e Societário, Insolvências e Reestruturações, Laboral e Segurança Social.
Línguas:
Português, Inglês e Espanhol
Sara Medeiros Martins
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 2010.
Parte Escolar do Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 2012.
Frequência de Pós-Graduação Avançada em Direito Bancário pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 2017.
Inscrição na Ordem dos Advogados em 2014.
Foi advogada estagiária e advogada associada na J.A. Pinto Ribeiro & Associados, desde 2010.
É advogada associada da Pinto Ribeiro, Miranda, André, Antunes & Associados - Sociedade de Advogados SPRL, desde junho de 2018.
Principais Áreas de Prática:
Direito Bancário, Direito Societário.
Línguas:
Português, Inglês, Francês e Espanhol
Sofia Câmara Rodrigues
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 2009
Mestrado em Ciências Jurídico Forenses pela mesma Faculdade em 2012
Inscrita na Ordem dos Advogados desde 2013 como estagiária.
Iniciou o seu percurso profissional como jurista, na Sata Internacional – Serviços e Transportes Aéreos S.A., como advogada estagiária na “Abreu e Associados, Sociedade de Advogados RL” e como advogada num escritório de pequena dimensão e prática generalista na Baixa de Lisboa.
Foi advogada associada na André, Miranda e Associados, desde 2016.
É advogada associada da Pinto Ribeiro, Miranda, André, Antunes & Associados – Sociedade de Advogados SPRL, desde junho de 2018.
Principais Áreas de Prática:
Imigração e Nacionalidade e Imobiliário.
Línguas:
Português, Inglês, Francês e Espanhol
Gonçalo Coelho
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Doutorado em Direito pelo Instituto Universitário Europeu (Florença), LLM em Direito Europeu e Análise Económica pelo Colégio da Europa (Bruges), LLM em Direito Internacional, Europeu e Comparado pelo Instituto Universitário Europeu
É atualmente Consultor da equipa de política de concorrência do Banco Mundial, tendo trabalhado também como advogado na White & Case (Bruxelas) e Cuatrecasas (Lisboa), investigador na Florence School of Regulation e adjunto dos Secretários de Estado das Obras Públicas e Comunicações e da Presidência do Conselho de Ministros.
Autor de diversos artigos e participante em conferências internacionais nos domínios da Concorrência e regulação de indústrias de rede, foi ainda bolseiro Fulbright Schuman enquanto Visiting Doctoral Researcher na New York University (NYU)
Principais Áreas de Prática:
Concorrência e Regulatório.
Línguas:
Português, Inglês, Francês, Italiano e Espanhol
Miguel Braga
Licenciado em Direito (jurídico-económicas) pela Universidade Católica Portuguesa, concluiu ainda o Executive Management Program pelo Civil Service College de Singapura.
É Diretor da Altran ASD Portugal, com a responsabilidade de coordenação e gestão das operações daquela multinacional em Portugal, nos segmentos de aeronáutica, segurança e defesa.
Entre Julho de 2011 e Maio de 2012, foi consultor sénior da Altran Espanha, para as áreas de defesa, aeronáutica e indústria automóvel.
Tem 14 anos de experiência em diferentes departamentos públicos em Portugal, lidando com assuntos de natureza jurídico-legal e de gestão.
Entre 2002 e 2005, trabalhou em Macau, como consultor jurídico da Administração Chinesa do Governo da Região Administrativa Especial de Macau.
Entre 2001 e 2011, ocupou diferentes posições em gabinetes de membros do Governo em Portugal, destacando-se as funções desempenhadas no Ministério da Educação como assessor jurídico do Ministro, no Ministério da Administração Interna, como chefe do gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, e no Ministério da Agricultura, como chefe do gabinete do Ministro, período durante o qual foi nomeado como focal point do Ministério para diferentes empresas públicas, designadamente a EDIA – Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A., e a DOCAPESCA – Portos e Lotas, S. A.
Principais áreas de prática:
Público e Regulatório
Línguas:
Português, Inglês, Francês e Espanhol
Joana Valente de Almeida
Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, Porto, Portugal
LLM Law in a European and Global Context na Católica Global School of Law
LLM Transnational Law no King's College London
Foi advogada estagiária na André, Miranda e Associados, desde 2018.
É advogada estagiária da Pinto Ribeiro, Miranda, André, Antunes & Associados – Sociedade de Advogados SPRL, desde junho de 2018.
Línguas:
Inglês, Italiano e Francês
Filipa Vaz
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 2014.
Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa em 2016.
Foi advogada estagiária na J.A. Pinto Ribeiro & Associados, desde 2017.
É advogada estagiária da Pinto Ribeiro, Miranda, André, Antunes & Associados – Sociedade de Advogados SPRL, desde junho de 2018.
Línguas:
Português, Inglês e Espanhol.
Leonor Serrasqueiro
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa
Frequência de Mestrado em Direito Financeiro e Fiscal pela mesma Faculdade.
Foi advogada estagiária na André, Miranda e Associados, desde 2018.
É advogada estagiária da Pinto Ribeiro, Miranda, André, Antunes & Associados – Sociedade de Advogados SPRL, desde junho de 2018.
Línguas:
Português, Inglês e Espanhol
Rita Gabriel Passos
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto em 2016.
Frequência do Mestrado em Direito e Prática Jurídica na Especialidade de Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Pós-Graduação em Direito das Sociedades Comerciais pela Faculdade de Direito da Universidade da Lisboa em 2017.
Foi advogada estagiária na J.A. Pinto Ribeiro & Associados, desde 2017.
É advogada estagiária da Pinto Ribeiro, Miranda, André, Antunes & Associados – Sociedade de Advogados SPRL, desde junho de 2018.
Línguas:
Português, Inglês, Alemão, Francês e Espanhol.