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Controlo de fronteiras - procedimentos em vigor

Fronteiras reabrem mas mantêm-se algumas restrições

Controlo de fronteiras - procedimentos em vigor

Fronteiras reabrem mas mantêm-se algumas restrições. Saiba quais as regras para entrar e sair do País:

1 – Quais são as restrições de entrada por via aérea?
2 – É obrigatória a apresentação de teste laboratorial/ cumprimento de isolamento profilático?
3 – Quais são as restrições de entrada por via marítima?
4 – Quais são as restrições de entrada por via terrestre?

A situação excecional causada pelo surto da doença COVID-19 impôs a tomada de medidas extraordinárias visando dar uma resposta efetiva e urgente a esta pandemia, sendo a mais significativa a limitação da circulação de pessoas.
Considerando que as medidas adotadas visam conter as linhas de contágios, de modo a controlar a disseminação da doença, e que a situação, quer em Portugal, quer noutros países, não se encontra totalmente controlada, o Governo veio prorrogar alguns procedimentos de controlo de fronteira até 16 de maio, para todos os que pretendam entrar em território nacional.

Natacha Branquinho