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Advogado

Pedro de Almeida Cabral

Pedro Almeida Cabral coordenador e advogado de contencioso

Contactos

pedrocabral@pintoribeiro.pt
+351 21 313 8800

Contencioso e Arbitragem

 

Advogado Associado e coordenador do Departamento de Contencioso e Arbitragem.
Com quase vinte anos de experiência, tem larga experiência na condução de processos contenciosos e arbitrais, nacionais e internacionais, em particular nas áreas comercial, societária, financeira e construção.
Tem ainda significativa experiência em reestruturações e insolvências. A sua atividade é desenvolvida em vários setores como indústria, banca, seguros, tecnologias de informação, saúde, imobiliário e construção.

Árbitro no ARBITRARE – Centro de Arbitragem para a Propriedade Industrial, Nomes de Domínio, Firmas e Denominações (2015 até à data).
Orador em diversas conferências nas áreas do Direito Processual Civil, do Direito Penal e Contraordenacional, do Direito das Sociedades e do Direito da Propriedade Industrial.

Pedro Almeida Cabral coordenador e advogado de contencioso

Contactos

pedrocabral@pintoribeiro.pt
+351 21 313 8800

Formação

Frequência de Mestrado em Ciências Jurídicas (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2018).
Pós-Graduação em Direito Comunitário da Concorrência (King’s College University, 2009).
Pós-Graduação em Legística e Ciência da Legislação (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2005).
Pós-Graduação em Direito dos Contratos (Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, 2005).
Licenciatura em Direito (Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, 2000).

Profissional

Advogado Associado Coordenador de Contencioso e Arbitragem na Macedo Vitorino & Associados (2012-2019).

Advogado Associado na Garrigues (2011).

Adjunto do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros do XVIII Governo Constitucional (2009-2011).

Adjunto do Secretário de Estado da Justiça do XVII Governo Constitucional (2006-2009), tendo a direção global de diversos projetos públicos de simplificação administrativa e de criação de serviços de valor acrescentado para cidadãos e empresas como a “Empresa na Hora” e a “Empresa Online”, destacando-se ainda a participação na elaboração da reforma do Código da Propriedade Industrial.

Representante do Estado Português nos Grupos de Peritos em Direito das Sociedades no Conselho da União Europeia e na Comissão Europeia (2005-2006).

Consultor no Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça (2004-2006), tendo participado na elaboração do novo Regime de Recursos em Processo Civil e na elaboração do Regime Jurídico dos Procedimentos Administrativos de Dissolução e de Liquidação de Entidades Comerciais, do Regime Especial de Constituição Imediata de Sociedades (“Empresa na Hora”) e do Regime especial de constituição on-line de sociedades (“Empresa Online”).

Advogado na Macedo Vitorino & Associados (2002-2004).

Advogado Estagiário na Vieira de Almeida & Associados (2000-2002).

Associações

Ordem dos Advogados (membro desde 2003).

Associação Portuguesa de Arbitragem.

Associação Portuguesa de Direito da Insolvência e Recuperação.

CCI – Câmara de Comércio Internacional Portugal

Publicações

Colunista do jornal Expresso (2013-2014).

Colaborador do Banco Mundial para a elaboração do relatório Doing Business relativo a Portugal (2006- 2009).

Autor do livro Decisões dos Tribunais Estaduais e Arbitragem Transnacional, Principia, 2018.

Autor do artigo “Impossibilidade e insegurança na realização da consignação em depósito”, Revista O Direito, III, 2018.

Coautor do livro O sistema de recursos em processo civil e em processo penal, Ministério da Justiça/Gabinete de Política Legislativa e Planeamento, Coimbra, Coimbra Editora, 2007.

Autor do artigo “O regime jurídico do processo de inventário” publicado nas edições n.º 139 e 140 da revista Vida Judiciária (Novembro e Dezembro de 2009).

Idiomas

Espanhol, Francês, Inglês e Italiano.

Idiomas

Espanhol, Francês, Inglês e Italiano.