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Advogado

Simão Mendes de Sousa

Simão Mendes de Sousa

Contactos

simaosousa@pintoribeiro.pt
+351 21 313 8800

Público e Regulatório

 

Advogado Associado do Departamento de Direito Público e Regulatório, Simão Mendes de Sousa é um profissional com uma vasta experiência em assessoria jurídica no âmbito da contratação pública, contencioso administrativo e direito contra-ordenacional, nomeadamente a entidades do setor público.

Simão Mendes de Sousa

Contactos

simaosousa@pintoribeiro.pt
+351 21 313 8800

Formação

Doutorando em Ciências Jurídico – Políticas (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, desde outubro de 2020).

Pós-Graduação em Direito da Arbitragem (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2020).

Pós-Graduação em Teoria e Prática de Contencioso Administrativo (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2019).

Pós-Graduação em Direito da Água (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2018).

Pós-Graduação em Contencioso Comercial (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2018).

Mestrado em Direito e Gestão (NOVA School of Business & Economics, 2015).

Licenciatura em Direito (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2012).

Profissional

Advogado Associado na Pinto Ribeiro Advogados desde junho de 2022.

Advogado a título individual prestando consultoria jurídica especializada a entidades de setor público, desde outubro de 2015.

Advogado prestando consultoria jurídica especializada ao Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada em matérias de Contratação Pública (dezembro 2017 – julho 2019).

Advogado Estagiário no Escritório Carlos Canaes & Associados (2014 – 2015).

Advogado Estagiário no Escritório de Sílvia Mendes de Sousa (2012 – 2014).

Associações

Ordem dos Advogados (membro desde 2015).

Idiomas

Inglês.

Publicações

“O «Admirável Mundo Novo» do Direito Administrativo da Emergência na Saúde”, in O Direito, Ano 154.º, N.º III, 2022, Almedina, no prelo;
“O Princípio da Proporcionalidade e o Recurso Discricionário à Arbitragem no Artigo 476.º, n.º 2 do Código dos Contratos Públicos”, in O Direito, Ano 153.º, N.º III, 2021, Almedina;
“O Direito Fundamental ao Desporto e a sua Concretização pelos Municípios”, in Compêndio de Direito do Desporto, Coord.: ALEXANDRE MIGUEL MESTRE, 2021, Gestlegal;
“A Arbitragem e a Contratação Pública: 3 Pecados Originais e a Reforma que Fica por Fazer”, in Revista da Ordem dos Advogados, Ano 80, Vol. III/IV julho/ dezembro, 2020;
“O Regime Jurídico dos Serviços Municipalizados – Anotação à Lei n.º 50/2012, de 31 de Agosto”, in Revista de Direito Administrativo, N.º 8, maio/agosto de 2020, A.A.F.D.L. Editora;
“A Remunicipalização dos Serviços de Água e Saneamento”, in Temas de Direito da Água, Vol. 2, Coord.: JOÃO MIRANDA, RUI CUNHA MARQUES, ANA LUÍSA GUIMARÃES, 2019, ICJP–CIDP;
“A Tarifa Social Enquanto Garante de Acessibilidade e Universalidade do Direito à Água”, in E-Publica – Revista Eletrónica de Direito Público, Vol. 6, N.º1, abril de 2019, ICJP–CIDP;
“O Contrato de Cash Pooling e a Business Judgment Rule” in Revista de Direito Civil, Ano IV (2019) – Número 2, Almedina;
“Contrato de Swap de Taxa de Juro: Dever de Informação e Efeitos da Violação do Dever”, Prefácio de CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA, 1.ª Edição, abril 2017, Lisboa, A.A.F.D.L. Editora; 1.ª Reimpressão: setembro 2017;
“O Contrato de Swap de Taxa de Juro e a Usura” in Revista de Direito das Sociedades, Ano VIII (2016) – Número 4, Almedina;
“Os Derivados Diferenciais e a Exceção de Jogo e Aposta” in Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários, N.º 53, abril de 2016;
“Contrato de Swap de Taxa de Juro: Validade ou Invalidade do Contrato no Ordenamento Jurídico Nacional”, in Revista da Ordem dos Advogados, Ano 75, Vol. III/IV junho/ dezembro, 2015.

Idiomas

Inglês.