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Sócio

José António Pinto Ribeiro

Contactos

japr@pintoribeiro.pt
+351 21 313 8800

Perfil

É sócio fundador da Sociedade. Com mais de 40 anos de prática enquanto advogado, desenvolve a sua atividade profissional com especial enfoque nas áreas do Direito Comercial e Societário, bem como no Direito Bancário e Financeiro, nas quais presta assessoria a operações de especial complexidade e dimensão.

Entre 1974 e 1990, foi assessor jurídico, responsável pela área internacional, do Banco Português do Atlântico, tendo liderado o processo de autorização de abertura da generalidade da rede de Agências deste Banco no estrangeiro — nomeadamente em Nova Iorque, Ilhas Caimão, Londres e Macau — e constituído o Banco Comercial de Macau;

Desde 1970, vem prestando assessoria jurídica a inúmeros financiamentos estrangeiros a empresas portuguesas, ora como advogado dos Bancos mutuantes, dentro dos quais se destacam o Banco Comercial Português, Banco Totta & Açores (atualmente, Banco Santander Totta), Banco Kleinworth Benson, Privat Banken (DK), Banco Comercial de Macau, S. A., Banco Chemical Finance, S.A., ora das empresas mutuárias, tais como a TAP, a Brisa, a Soponata, entre outras.

Saiba mais

Teve uma participação ativa na constituição da SIBS, Sociedade Interbancária de Serviços, S. A., e da Associação Portuguesa de Bancos, cujos estatutos iniciais elaborou, e assessorou o Grupo de Carlo de Benedetti em Portugal, através da COFIPSA, SGPS, S.A., e da COFIR – Corporation Financiera Reunida, S. A. (Madrid).

Foi, de setembro de 1985 a 30 de janeiro de 2008, membro do Comité Jurídico da Federação Bancária da União Europeia. Presidiu a esse Comité Jurídico da Federação Bancária da União Europeia no quadriénio 1995/1999.

Foi “Representante Nacional” como chefe de delegação, do Estado Português na UNCITRAL (United Nations Commission on International Trade Law), durante a presidência portuguesa da EU, entre junho de 2007 e janeiro de 2008.

Representou o Governo Regional dos Açores quer na negociação do financiamento, liderado pelo ABN/AMRO Bank, à Região Autónoma dos Açores, quer na negociação com o Governo da República e a Caixa Geral de Depósitos, que conduziu ao reescalonamento da dívida da Região Autónoma dos Açores à Caixa Geral de Depósitos.

Liderou equipas que conduziram o processo de análise jurídica dos possíveis “take over” do Laboratório Euro-Labor pela Grünenthal, GmbH, do Banco Chemical (Portugal), S. A., para a Administração do mesmo (MBO), da Companhia de Seguros CGU International Insurance PLC, para a Victoria Seguros, S. A., e da Compal e da Nutricafés pela Caixa Capital, S.A.

Representou o Estado Português nas negociações que levaram à aquisição da Fábrica da RENAULT na Península de Setúbal e na alienação de participações do IPE no Grupo RENAULT Portuguesa à RENAULT, S.A. (France).

Assessorou o Grupo de Carlo de Benedetti em Portugal, através da COFIPSA, SGPS, S.A., e da COFIR – Corporation Financiera Reunida, S. A. (Madrid), na compra de participações de controlo na Real Companhia Velha e na Lusotur/Vilamoura.

Foi chamado a intervir em diversos processos judiciais em Tribunais estrangeiros, nomeadamente na República da África do Sul e nas Cayman Islands, nos EUA e no UK.

Contactos

japr@pintoribeiro.pt
+351 21 313 8800

Formação

Licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Docente-regente de Direito Comercial Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Docente no ISE- Instituto Superior de Economia, no ISCTE – Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa e na Escola Naval.

Idiomas

Alemão, Espanhol, Francês, Inglês e Italiano

Profissional

Iniciou o seu percurso profissional com os Professores Doutores José Dias Marques e André Gonçalves Pereira;

Sócio da Sociedade de Advogados Jorge Abreu, José António Pinto Ribeiro, José Maria Martins Soares e Paulo Lowndes Marques, fundada em 1973;

Sócio fundador da J. A. Pinto Ribeiro & Associados desde 1985.

Sócio Fundador da Pinto Ribeiro, Miranda, André, Antunes & Associados – Sociedade de Advogados SPRL.

Outras Atividades

Foi Ministro da Cultura do XVII Governo Constitucional

Foi Administrador da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea-Colecção Berardo

É Administrador da Fundação Saramago

Foi eleito, pela Assembleia da República, Membro do Conselho Superior do Ministério Público, tendo iniciado funções em 16 de Fevereiro de 2016

Foi Diretor responsável pela área jurídica internacional do Banco Português do Atlântico, tendo liderado o processo de autorização e de abertura da generalidade da rede de Agências deste Banco no estrangeiro — nomeadamente em Nova York, Cayman Islands, Londres e Macau — e constituído o Banco Comercial de Macau em 1979, por cisão do Banco Comercial de Angola

Foi, de Setembro de 1985 a 30 de janeiro de 2008, membro do Comité Jurídico da Federação Bancária da União Europeia. Presidiu a esse Comité Jurídico da Federação Bancária da União Europeia no quadriénio 1995/1999

Foi “Representante Nacional” como chefe de delegação, do Estado Português na UNCITRAL (United Nations Commission on International Trade Law), durante a presidência portuguesa da EU, entre junho de 2007 e janeiro de 2008;

Elaborou vários projectos de diplomas legais para o Governo da República, para o Governo Regional dos Açores, para o Governo Regional da Madeira e o Governo de Macau, v.g. sobre empresas públicas bancárias, criação do IIPA, Off-Shore Bancário da R.A. da Madeira, Lei das Sociedades Comerciais de Macau e legislação atinente ao chamado “Plano Mateus”;

Proferiu várias conferências, nomeadamente na Universidade de Hamburgo, no Instituto Max-Planck, no Instituto Jurídico de Macau e na Universidade da Ásia Oriental, na Ordem dos Advogados, no Centro de Estudos Judiciários, na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, sobre diversos temas jurídicos.