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controlo de fronteiras

COVID-19 – Medidas aplicáveis ao Controlo de Fronteiras – update

controlo de fronteiras

A situação excecional causada pelo surto da doença COVID-19 impôs a tomada de medidas extraordinárias visando dar uma resposta efetiva e urgente a esta pandemia, sendo a mais significativa a limitação da circulação de pessoas e o dever geral de recolhimento de todos os cidadãos [link]
Nesse sentido e, atendendo à necessidade de restringir viagens não essenciais, o Governo reintroduziu os procedimentos de controlo de fronteiras para todos os que pretendessem entrar em território nacional.

Os referidos procedimentos de controlo de fronteiras foram agora prorrogados até 15 de junho de 2020, com alguns ajustamentos.

Natacha Branquinho