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Renovação do estado de emergência nos Açores
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Foto by Tiago Petinga/Lusa
Foi publicado o Decreto Regulamentar Regional n.º 1-A/2021/A, de 7 de janeiro, que regulamenta, na Região Autónoma dos Açores, a aplicação do estado de emergência renovado pelo Presidente da República através do Decreto do Presidente da República n.º 6-A/2021, de 6 de janeiro, para o período de 8 de janeiro de 2021 a 15 de janeiro de 2021.
Considerando que a situação epidemiológica não é uniforme em todo o território regional, as medidas foram adequadas em função do nível de risco de transmissão verificado nos diferentes concelhos, que poderá ser baixo, médio e alto.
Conheça aqui algumas das medidas de âmbito laboral.
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