Foi aprovada em Conselho de Ministros e publicada em Diário da República, no passado dia 3 de fevereiro, a Estratégia de Longo Prazo para a Renovação de Edifícios (ELPRE), que veio dar cumprimento à alteração dos diplomas europeus sobre o desempenho energético dos edifícios e sobre a eficiência energética.
Determina a obrigação de cada Estado-Membro estabelecer uma estratégia de longo prazo para apoiar a renovação, até 2050, do parque nacional de edifícios residenciais e não residenciais, públicos e privados, para o converter num parque imobiliário descarbonizado e de elevada eficiência energética.

Qual o objetivo da ELPRE?
O grande propósito será a reabilitação gradual do parque nacional edificado ao abrigo dos objetivos de neutralidade carbónica e promoção da eficiência energética.
Para além disto, a ELPRE assume relevância para o cumprimento de outros objetivos estratégicos em cujo âmbito se inclui, designadamente, o combate à pobreza energética e o relançamento da economia na sequência da recessão devida ao quadro de pandemia causado pela doença COVID-19, criando-se emprego e oportunidades de investimento, com especial destaque para a indústria nacional da construção e reabilitação de edifícios.

Que tipo de medidas podemos encontrar?
Podemos encontrar na ELPRE, entre outras medidas:
– a intervenção nas envolventes dos edifícios,
– a substituição dos sistemas existentes por sistemas mais eficientes,
– a promoção de energia de fontes renováveis,
– a realização de campanhas de publicidade e de sensibilização,
– a criação ou desenvolvimento de programas de financiamento,
– a mobilização de investimento, público e privado,
– o reforço das políticas de incentivo à reabilitação de edifícios e monitorização do mercado.

Tendo em vista o acompanhamento, supervisão e coordenação destas medidas, é criado um Grupo de Coordenação, orientado pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), com o apoio técnico e operacional da Agência para a Energia (ADENE), do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. (LNEC) e do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. (IHRU).

Daniel Severino