Foto João Sena Goulão/Expresso

Foi anunciado que o Governo Espanhol juntamente com os parceiros sociais chegaram a acordo para introduzir no Código do Trabalho uma “presunção de estatuto assalariado” que abrangerá os trabalhadores de entregas ao domicílio que trabalham para plataformas eletrónicas, como a Deliveroo ou a UberEats.

A Espanha torna-se, assim, o primeiro país da União Europeia a legislar um enquadramento específico de proteção aos trabalhadores da economia das plataformas eletrónicas.
As empresas terão 3 meses para cumprir esta alteração ao Código do Trabalho.

Ana Rita Nascimento | Francisca Machado